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1ª Conferência Municipal de Economia Popular e Solidária

Convite para a 1ª Conferência Municipal de Economia Popular e Solidária A Secretaria Municipal de Cultura tem o prazer de convidar a comunidade e as associações para participar da 1ª Conferência Municipal de Economia Popular e Solidária, que acontecerá no dia 29 de outubro de 2024, das 14h às 18h, no Banco Comunitário Caparaó, localizado no final da Rua Principal. A Conferência é uma etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária e contará com debates importantes sobre temas essenciais para o desenvolvimento da nossa comunidade. Os eixos temáticos a serem discutidos são: I - Realidade socioambiental, cultural, política e econômica; II - Produção, comercialização e consumo; III - Financiamento: crédito e finanças solidárias; IV - Educação, formação e assessoramento técnico; V - Ambiente institucional: legislação, gestão e integração de políticas públicas. Sua participação é fundamental para o fortalecimento da economia solidária em nosso município, construindo um futuro mais justo e sustentável. Contamos com sua presença! Data: 29/10/2024 Horário: 14h às 18h Local: Banco Comunitário Caparaó – final da Rua Principal do Patrimônio da Penha Realização: Secretaria Municipal de Cultura (em conformidade com a Resolução CNES-SENAES/MTE Nº 6, de 10 de abril de 2024). Parceria: Associação dos Produtores do Vale do Portal do Céu; Banco Comunitário Caparaó e Casa da Economia Solidária - CAES; ADERES - Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo.

Ponto de Inclusão Digital

Projeto de Instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços da justiça de forma mais prática e acessível. Os PIDs são espaços montados em órgãos públicos, equipados com computadores e câmeras fornecidos pelos tribunais, permitindo que os cidadãos acessem portais e balcões virtuais dos tribunais, sem precisar se deslocar para outra cidade. A Resolução nº 508/2023, que regula a criação desses pontos, aprimora a Recomendação 130/2022, estendendo o projeto principalmente para municípios que não possuem fórum, ampliando o alcance da justiça. Esses espaços permitem que as pessoas, mesmo nas regiões mais afastadas, possam participar de audiências, tirar dúvidas, consultar processos e acessar serviços como juizados especiais, defensoria pública entre outros. O principal benefício é que o cidadão não precisa sair de sua cidade para resolver questões judiciais, promovendo mais inclusão e facilitando o exercício pleno da cidadania.

Comunicado

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço informa que, para o cumprimento da Lei Eleitoral 9.504/97, no período entre os dias 06/07/2024 a 06/10/2024 todas as REDES SOCIAS da administração direta e indiretas serão temporariamente desativadas.

Comunicado

COMUNICADO

Comunicado

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Decreto 19/2023

Tema: Nomeação.

Nomeia membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundeb-cacs-fundeb- do município de divino de são lourenço para o biênio 2023-2026 e dá outras providências;

Decreto 74/2022

Tema: Alterações do Decreto.

Altera o decreto 189/2021 que nomeia membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundeb-cacs-fundeb- no município de divino de são lourenço para o biênio 2021-2022 e dá outras providências;

Decreto 73/2021

Tema: Nomeação.

Dispõe sobre a nomeação do sr luiz carlos mendes de souza para exercer o cargo de secretário municipal de educação do município de divino de são lourenço, estado do espírito santo, e dá outras providências;

Decreto COVID-19 88/2020

Tema: COVID-19.