Decreto 19/2023

Tema: Nomeação.

Nomeia membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundeb-cacs-fundeb- do município de divino de são lourenço para o biênio 2023-2026 e dá outras providências;

Decreto 74/2022

Tema: Alterações do Decreto.

Altera o decreto 189/2021 que nomeia membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundeb-cacs-fundeb- no município de divino de são lourenço para o biênio 2021-2022 e dá outras providências;

Decreto 73/2021

Tema: Nomeação.

Dispõe sobre a nomeação do sr luiz carlos mendes de souza para exercer o cargo de secretário municipal de educação do município de divino de são lourenço, estado do espírito santo, e dá outras providências;

Decreto COVID-19 88/2020

Tema: COVID-19.

"dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), dá outras providências."

Decreto COVID-19 87/2020

Tema: COVID-19.

"dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), dá outras providências."

Decreto COVID-19 83/2020

Tema: COVID-19.

"dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), dá outras providências."

Decreto COVID-19 82/2020

Tema: COVID-19.

"dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), dá outras providências."

Decreto COVID-19 78/2020

Tema: COVID-19.

"dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), dá outras providências."

Decreto COVID-19 72/2020

Tema: COVID-19.

"dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), dá outras providências."

Decreto COVID-19 71/2020

Tema: COVID-19.

"dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), dá outras providências."

Decreto COVID-19 70/2020

Tema: COVID-19.

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), dá outras providências."

Decreto COVID-19 67/2020

Tema: COVID-19.

"dispõe sobre aplicação de multas pecuniárias pelo descumprimento das medidas emergenciais decorrentes da infecção humana pelo covid-19 no município de divino de são lourenço e dá outras providências."