Legislações

# 03 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 19

Ementa:
 Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS-FUNDEB- do Município de Divino de São Lourenço para o Biênio 2023-2026 e dá outras providências;

Data: 17/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 74

Ementa:
 Altera o Decreto 189/2021 que nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS-FUNDEB- no Município de Divino de São Lourenço para o Biênio 2021-2022 e dá outras providências;

Data: 29/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 73

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação do Sr Luiz Carlos Mendes de Souza para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de Divino de São Lourenço, estado do Espírito Santo, e dá outras providências;

Data: 03/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor