Decreto Nº 74 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Número: 74

Ano: 2022

Data: 29/11/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alterações do Decreto

Propositores(as):

Ementa:

Altera o Decreto 189/2021 que nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS-FUNDEB- no Município de Divino de São Lourenço para o Biênio 2021-2022 e dá outras providências;

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: