Decreto Nº 19 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Número: 19

Ano: 2023

Data: 17/03/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Nomeação

Propositores(as):

Ementa:

Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS-FUNDEB- do Município de Divino de São Lourenço para o Biênio 2023-2026 e dá outras providências;

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: