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# 24 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto COVID-19 88

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), dá outras providências."

Data: 30/06/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 87

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), dá outras providências."

Data: 30/06/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 83

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), dá outras providências."

Data: 17/06/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 82

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), dá outras providências."

Data: 15/06/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 78

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), dá outras providências."

Data: 08/06/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 72

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), dá outras providências."

Data: 29/05/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 71

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), dá outras providências."

Data: 25/05/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 70

Ementa:
 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), dá outras providências."

Data: 21/05/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 67

Ementa:
 "Dispõe sobre aplicação de multas pecuniárias pelo descumprimento das medidas emergenciais decorrentes da infecção humana pelo COVID-19 no município de Divino de São Lourenço e dá outras providências."

Data: 18/05/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 65

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), dá outras providências."

Data: 15/05/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 63

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), dá outras providências."

Data: 04/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 59

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), dá outras providências."

Data: 28/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 57

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."

Data: 20/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 56

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."

Data: 20/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 55

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."

Data: 13/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 54

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do corona vírus (COVID-19), sem prejuízo as medidas já estabelecidas nos Decretos Municipais de n° 025 e 026 e dá outras providências.."

Data: 08/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 53

Ementa:
 "Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Divino de São Lourenço, decorrente de desastre natura classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0)".

Data: 06/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 50

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."

Data: 06/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 43

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."

Data: 01/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 29

Ementa:
 "Dispõe sobre mais medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do corona vírus (COVID-19), sem prejuízo as medidas já estabelecidas nos Decretos Municipais de n° 025, 026, 027 e 028 e dá outras providências.."

Data: 23/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor