Prefeitura convoca reunião para instituir CONDECON no município
Divino de São Lourenço inicia processo de criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
A Prefeitura de Divino de São Lourenço, por meio do PROCON Municipal, convida representantes da sociedade civil, entidades de classe, órgãos públicos e empresários para participarem da reunião que marcará a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON).
O encontro acontecerá no dia 22 de abril de 2025, às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, localizada na Praça 10 de Agosto, nº 10, Centro.
O CONDECON terá como missão principal fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores no município, promovendo um ambiente mais justo e equilibrado nas relações de consumo. Entre os objetivos do conselho estão:
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Propor políticas públicas voltadas à melhoria das relações de consumo;
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Mediar conflitos entre consumidores e fornecedores;
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Realizar ações educativas e de conscientização sobre os direitos do consumidor.
Durante a reunião, será apresentada a proposta de criação do conselho, debatido o Regimento Interno, definidas diretrizes de atuação e realizada a escolha dos membros titulares e suplentes.
A participação da comunidade é fundamental para garantir que o CONDECON atue de forma representativa e eficaz na promoção da cidadania e na defesa do consumidor em Divino de São Lourenço.
Convocação para Entrega de Documentos
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado Edital 02/2024, vem convocá-los para apresentação dos documentos.
Comunicado
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço informa que, para o cumprimento da Lei Eleitoral 9.504/97, no período entre os dias 06/07/2024 a 06/10/2024 todas as REDES SOCIAS da administração direta e indiretas serão temporariamente desativadas.
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