Publicado por: Britiney Leal
Data de Publicação: 25/03/2024 às 11:33:26
Fonte da Informação: Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço suspendeu, temporariamente, a divulgação de notícias em seu site oficial. A medida atende a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação à publicidade institucional durante os três meses que antecedem o pleito eleitoral (Lei n° 9504/97, art 73, VI, b), correspondendo ao período de 15 de agosto a 15 de novembro.
Segundo a legislação, será permitido apenas a divulgação de Boletins Epidemiológicos e outros informes relacionados à COVID-19. É permitido também a divulgação de leis e decretos municipais, casos graves, urgentes ou de necessidade pública.
Origem das informações: https://dslourenco.es.gov.br/
Galeria de Imagens:
![](https://pmdsl.s3.sa-east-1.amazonaws.com/imagens/2024/Not%C3%ADcias/20240325113325_Comunicado-CSA-870x430-1.png)
Notícias Relacionadas:
- Secretaria de Saúde
- Secretaria de Administração
- Secretaria de Finanças
- Secretaria de Assistência Social
- Secretaria de Educação
- Chefe do Gabinete do Prefeito
- Controle Interno
- Secretaria de Obras
- Secretaria de Transportes
- Secretaria de Agricultura
- Secretaria de Esportes
- Secretaria de Cultura
- Secretaria de Turismo
- Secretaria de Planejamento
- Secretaria de Meio Ambiente
- Atas de Registros de Preços (COVID-19)
- Contratos e Aquisições (COVID-19)
- Contratos Emergênciais (COVID-19)
- Corona Vírus (COVID-19)
- Dispensas (COVID-19)
- Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao (COVID-19)
- Licitações (COVID-19)
- Ordem de Compras (COVID-19)
- Outros Documentos (COVID-19)
- Receitas (COVID-19)
- Vacinação (COVID-19)
- Acesso à Informação
- Alvará
- Alvará Sanitário
- Certidão Negativa
- Compras Públicas
- Contracheque Ass. Social
- Contracheque PM
- Contracheque Saúde
- Contratos
- Decretos
- Decretos COVID-19
- Despesas
- Despesas com Pessoal
- Diário Oficial
- e-SUS
- IPTU
- LGPD
- Licitações
- Nota Fiscal Eletrônica
- Ouvidoria
- PDM
- Portal da Transparência
- Portal do Aluno
- Portal do Professor
- Portal do Servidor
- Portarias
- PPA
- Taxa de Localização
Todos Direitos Reservados ©: 2024
A.P.I Soluções
![A.P.I Soluções](https://dslourenco.es.gov.br/attachments/images/logoapi.png)