Legislações

# 27 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto COVID-19 50

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."

Data: 06/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 43

Ementa:
 "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."

Data: 01/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 29

Ementa:
 "Dispõe sobre mais medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do corona vírus (COVID-19), sem prejuízo as medidas já estabelecidas nos Decretos Municipais de n° 025, 026, 027 e 028 e dá outras providências.."

Data: 23/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 28

Ementa:
 "Dispõe sobre mais medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do corona vírus (COVID-19), sem prejuízo as medidas já estabelecidas nos Decretos Municipais de n° 025, 026 e 027 e dá outras providências.."

Data: 23/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 27

Ementa:
 "Dispõe sobre mais medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do corona vírus (COVID-19), sem prejuízo as medidas já estabelecidas nos Decretos Municipais de n° 025 e 026 e dá outras providências.."

Data: 20/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 26

Ementa:
 "Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."

Data: 19/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto COVID-19 25

Ementa:
 "Decreta situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Divino de São Lourenço, decorrente da Pandemia do COVID-19, e dispõe sobre as medidas para contenção e enfrentamento."

Data: 17/03/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor