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Publicado por: Alan Batista Dioria

Data de Publicação: 10/04/2025 às 09:52:16

Atualizado por: Alan Batista Dioria dia 10/04/2025 às 09:59:47

Fonte da Informação: Procon Municipal

Divino de São Lourenço inicia processo de criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor

A Prefeitura de Divino de São Lourenço, por meio do PROCON Municipal, convida representantes da sociedade civil, entidades de classe, órgãos públicos e empresários para participarem da reunião que marcará a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON).

O encontro acontecerá no dia 22 de abril de 2025, às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, localizada na Praça 10 de Agosto, nº 10, Centro.

O CONDECON terá como missão principal fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores no município, promovendo um ambiente mais justo e equilibrado nas relações de consumo. Entre os objetivos do conselho estão:

  • Propor políticas públicas voltadas à melhoria das relações de consumo;

  • Mediar conflitos entre consumidores e fornecedores;

  • Realizar ações educativas e de conscientização sobre os direitos do consumidor.

Durante a reunião, será apresentada a proposta de criação do conselho, debatido o Regimento Interno, definidas diretrizes de atuação e realizada a escolha dos membros titulares e suplentes.

A participação da comunidade é fundamental para garantir que o CONDECON atue de forma representativa e eficaz na promoção da cidadania e na defesa do consumidor em Divino de São Lourenço.

Documentos Anexados:

Arquivo: Anexo:
Edital de Convocação Download

Origem das informações: https://dslourenco.es.gov.br/secretarias/Secretaria%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o

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