Leis

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LEI N 001-2017-1
Mensagem de Veto
17/04/2018 pdf 101 kB Baixar
LEI N 626-2017-1.pdf
Altera o Artigo 73 e 74 da lei Municipal n° 581/2015
17/04/2018 pdf 136 kB Baixar
LEI N 627-2017-1-1
EMENDA: Dispõe a autorização para contratação temporária para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Administração.
17/04/2018 pdf 95 kB Baixar
LEI N 628-2017-1
EMENDA: Dispõe a autorização para contratação temporária para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Educação.
17/04/2018 pdf 145 kB Baixar
LEI N 629-2017
EMENDA: Dispõe da autorização para contratação temporária para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social na execução do Programa "PAIF''
17/04/2018 pdf 88 kB Baixar
LEI N 630-2017
EMENDA: Dispõe da autorização para contratação temporária para atender a Secretaria Municipal Assistência Social na Execução do CREAS
17/04/2018 pdf 91 kB Baixar
LEI Nº 680/2017
EMENDA: DISPÓE SOBRE A AUTORIZA ÇÃO PARA CONTRATA ÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ATE' A CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/09/2018 pdf 172 kB Baixar
LEI Nº 679/2017
EMENTA: DISPÓE SOBRE A CONTRArIgÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÁ O LOURENÇO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2018 pdf 232 kB Baixar
LEI Nº 677/2017
EMENTA: DISPÓE SOBRE CONTRA TA ÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDEEEM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS TRA ÇÃ O DO MUNICÍPIO DE DI VINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2018 pdf 199 kB Baixar
LEI Nº 676/2017
EMENDA: DISPÓE SOBRE A AUTORIZAÇà O PARA CONTRA TA çà O DE PROFISSIONAIS PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARM MUNICIPAL DE AGRICUL TURA Do MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2018 pdf 206 kB Baixar
LEI Nº 675/2017
EMENTA: DISPÓE SOBRE A CONTRA TA ÇÃ O DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCM SOçIAL (CRAS — CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSITÉNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2018 pdf 200 kB Baixar
LEI Nº 674/2017
EMENTA: DISPÓE SOBRE A CONTRATA ÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA 'MUNICIPÁL DE ASSISTÉNCIA SOCDIL “CREAS _ CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
04/09/2018 pdf 181 kB Baixar
LEI Nº 673/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO O DE PROFISSIONAIS PARA ATUA REM NA SECRETARDI MUNICIPÁL DE ASSISTÉNCM SOCIAL (PAIF) DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÁ O LOURENÇO ATRA VÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 672/2017
EMENTA: DISPOE SOBRE A VINGÉNCIA DO PROCESSO SELE TI VO SIMPLIFICADO 001/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZADO PELAS LEIS AIUNICIPAIS DE Nº 634 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI MUNICIPAL DE Nº 635 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2018 pdf 105 kB Baixar
LEI Nº 671/2017
EMENTA: DISPÓE SOBRE A CONTRA TAÇÃ O DE PROFISSIONAIS (MÉDICOS) PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE “ESF” NO MUNICÍPIO DE D] VINO DE SÃO LOURENÇO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2018 pdf 178 kB Baixar
LEI Nº 670/2017
EMENDA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DAS CONTRA TAÇÓES TEMPORÁRIAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAREM NA JUNTO A SECRETARIA DE SA ÚDE ATRAVÉS Do PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2018 pdf 175 kB Baixar
LEI Nº 668/2017
EMENDA: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/09/2018 pdf 359 kB Baixar
LEI Nº 666/2017
EMENDA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO FINANCEIRO DO Exercício DE 2017. ORÇAMENTO.
04/09/2018 pdf 233 kB Baixar
LEI Nº 652/2017
EMENTA: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
13/06/2019 pdf 134 kB Baixar